segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Casarões da corte de Dom João 6º estão em ruína no Rio










Falta incentivo dos governos municipal, estadual ou federal para preservação. Só 8 dos cerca de 150 imóveis que serviram de moradia para membros as corte registrados no Arquivo Nacional estão de pé.
DA SUCRUSAL DO RIO – publicado na Folha de São Paulo, 07 de outubro de 2007.
Uma parte da historia da vida da corte real portuguesa para o Brasil – que completa 200 anos em 2008 – está desabando pelas ruas do Centro do Rio. Apenas 80 dos cerca de 150 imóveis que serviram de moradia para membros as corte registrados no Arquivo Nacional permanecem em pé. Destes, só dois contam com verbas públicas e os outros estão com a estrutura comprometida pela falta de preservação, segundo o Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia). Com a ajuda de historiadores, arquitetos e pesquisadores, a Folha localizou oito imóveis – sete no Centro do Rio – que, há 200 anos, foram o endereço de nobres portugueses que vieram nas primeiras embarcações da corte de Portugal. As casas, segundo o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), são “testemunhas” da época. Com exceção do Paço Imperial e da Quinta da Boa Vista, que abrigaram a família real e viraram museus, nenhum dos imóveis tem incentivo dos governos municipal, estadual ou federal para preservação. Na lista, há o palacete de um dos ministros de Dom João 6º, um casarão de um nobre da corte e casas que serviam de comércio e moradia para comerciantes portugueses. As 150 casas que receberam os portugueses, contabilizadas nos registros de 1808 do Arquivo Nacional, estavam entre as mais nobres da cidade na época. Elas foram desapropriadas por determinação de Dom João 6º para abrigar os nobres que chegaram junto com a família real. O registro de entrada de estrangeiros no Rio de 1808 contabiliza que 444 pessoas desembarcaram na cidade naquele ano. Mas, historiadores já chegaram a apontar entre 5.000 e 15 mil os números de acompanhantes da família real.




“Restou pouco da arquitetura daquela época. Acho isso um absurdo. Há casos clássicos, como o de Paris, em que o centro se desenvolveu, mas a parte histórica foi mantida”, diz o historiador Milton Teixeira. Essa preservação, segundo a lei, deveria estar sendo feita pela Prefeitura do Rio e pelo governo federal, por meio do Iphan. O artigo 350 da Lei Orgânica do Rio de Janeiro diz que “integram o patrimônio cultural do município os bens móveis, imóveis, públicos ou privados, de natureza ou valor histórico, arquitetônico [...] no território municipal, cuja conservação e proteção sejam do interesso público”. A proteção dos imóveis históricos também é prevista em âmbito federal. A Constituição prevê, no artigo 23, que os governos municipal, estadual e federal devem “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização [...] de outros bens de valor histórico [...]”. O superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando Andrade, diz que falta, também, incentivo da iniciativa privada para investir nos imóveis, já que muitos deles são privados. Ele afirma que, de R$ 145 milhões em projetos de patrimônio histórico no Rio em parceria com empresários que ele conseguiu para um período de dois anos. O Iphan só conseguiu captar R$ 30 milhões, mesmo com uma renúncia fiscal de até 4% dos impostos do governo federal para os projetos. Em 2008, o Rio terá uma série de eventos para celebrar os 200 anos da chegada da família real no Brasil. O início oficial será em março com a reabertura da Igreja da Antiga Sé. Antes, em fevereiro, será lançada a reedição do poema “La Henriade”, de Voltaire, de 1812. Em abril, será a vez do “Dicionário do Brasil Jeanino”, com 120 verbetes escritos por especialistas sobre a época, e, em setembro, da edição ampliada da “Bibliografia da Impressão Régia”.




Há ainda o musical, exposição, filme sobre Dom João 6º e uma peça na praça 15. A mudança da família real e da corte portuguesa para o Brasil foi devido à política expansionista do imperador francês Napoleão Bonaparte. O principal inimigo de Napoleão era a Inglaterra. Em 1806, o imperador francês decretou o Bloqueio Continental, obrigando todas as nações da Europa continental a fecharem seus portos ao comércio inglês. Pretendia enfraquecer a Inglaterra, isolando-a de seus mercados consumidores e de suas fontes de abastecimento. O príncipe regente Dom João governava Portugal porque sua mãe, a rainha Dona Maria 1ª, sofria das “faculdades mentais”. Ele era pressionado por Napoleão a fechar os portos portugueses ao comércio inglês, mas o país dependia economicamente da Inglaterra. Os ingleses eram fornecedores dos produtos consumidos em Portugal e também compradores das mercadorias portuguesas e brasileiras. O embaixador inglês em Lisboa, Lord Percy Clinton Smith, o Visconde de Strangford, conseguiu convencer Dom João a transferir-se com sua Corte para o Brasil. Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado consumidor brasileiro.
O Tratado de Fontainebleau, estabelecido entre a França e a Espanha em outubro de 1807, apressou a decisão de D. João de abandonar a metrópole. França e Espanha anunciaram por ele a repartição de Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil. Em 1807, Dom João e sua família partiram para o Brasil. No dia seguinte, as tropas francesas invadiram Lisboa. A dificuldade em encontrar em pé resquícios de uma história que completam 200 anos em 2008 – a vida da corte portuguesa ao Brasil – deve-se também às mudanças arquitetônicas sofridas nas construções cariocas no século 20, diz o arquiteto Francisco Veríssimo, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).




Um dos autores do livro “Arquitetura no Brasil, de Cabral a Dom João VI”, lançado no dia 18 de setembro, Veríssimo afirma que a Revolução Industrial e as renovações de estilo da década de 1920 reconfiguraram as construções do Centro do Rio. Antes dessas intervenções, as casas, segundo ele, não seriam estilo específico, mas eram normalmente em madeiras com cores vibrantes, como amarelo e azul del rey, nas esquadrias. Boa partes delas servia também às atividades comerciais de seu moradores, por isso tinham portas largas e altas. “Quase todas as casas tinham portas bem grandes porque sempre funcionava algum tipo de comércio no primeiro andar. Até por isso o centro do Rio começou a se transformar em um centro comercial”, diz Veríssimo, lembrando que hoje essa arquitetura se conserva basicamente em cidades com centros históricos, como o de Paraty, no sul fluminense.No Rio, um remanescente desse estilo, segundo o arquiteto, reside na fachada de um imóvel na rua do Riachuelo, na Lapa (centro do Rio). Nos imóveis que têm respaldo financeiro de órgãos públicos, essas características conseguiram sobreviver ao tempo. Um deles é o Passo Imperial. Casa principal da família real, o casarão, na Praça 15, hoje funciona como museu e centro cultural e tem a sua fachada original mantida. Apesar de ter verba federal e ser tombado, a Quinta da Boa Vista, que foi a segunda casa da família real no Brasil e onde hoje funciona o Museu Nacional, ainda pena com a falta de conservação de sua estrutura, diz o historiador Milton Cunha. “[A Quinta da Boa Vista] está em petição de miséria, caindo aos pedaços. A obra que o Iphan vez há pouco tempo lá foi fachada”, afirma Cunha.

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